As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

Instrumentos Tributários de Implantação das Diretrizes Urbanísticas:

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira

A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)

Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica

A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora

Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito

Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente

MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça

Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana

Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor da UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

admissibilidade ou não da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas prevista no art. 44 da Lei

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

Lei de Ação Civil Pública